Pai estrangeiro pode estar com filho somente em território nacional

TSE divulga resolução que regulamenta minirreforma e aprova calendário eleitoral

Nova teoria e prosperidade das empresas

RR. Solidariedade. Fazendo uma razoável interpretação do artigo 2º, parágrafo segundo, da CLT e com escora na prova documental, o acórdão recorrido declarou a responsabilidade solidária das reclamadas.

Hospital tem de indenizar por furto de objetos pessoais

Homicídio. Motivo fútil. Ocultação de cadáver. Trancamento da ação penal.

Teorias monista e dualista em Direito Internacional.

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

O respeito ao direito de defesa

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG), Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Goiás (AACG), Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás (ABA-GO), e Associado Titular do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

Recurso extraordinário criminal. Homicídio. Crime praticado por índio contra índia. Competência da justiça comum.

Programa de Estágio do STJ está com inscrições abertas

Recurso fora do prazo permite liberdade a acusado de matar a namorada grávida

Concedida liminar a empresário acusado de envolvimento na Operação Tango

Equiparação salarial. Ônus da prova. Decisão regional que contraria a Súm. 06, VIII, do TST.

Juiz do Trabalho Maurício Machado Marca homologa acordo com o pagamento de prestações mensais a menor até completar 21 anos de idade

Juiz determina funcionamento de escolas estaduais

Conheça o acórdão do TJ mineiro que nega hábeas a médico acusado de furto em supermercado

Anatel prevê conversão de pulsos para minutos em janeiro

Mantida indenização a aposentado impedido de entrar em ônibus de Nova Iguaçu

Ministro Medina é quem vai decidir sobre pedido de liberdade da "Baronesa do Sexo"

O Rei da Mamona.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected]